Francisco José Barbosa Nobre, Oficial do Registro de Imóveis
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Francisco José Barbosa Nobre

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Oficial de Registro de Imóveis
Registrador imobiliário no Paraná. Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ex-professor da Faculdade de Direito da UniBennett. Ex-professor da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.

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Indio Silva, Advogado
Indio Silva
Comentário · há 5 anos
Li muitos comentários, alguns serenos, de pessoas que analisaram com imparcialidade. Outros, apaixonados e demonstrando desconhecimento.
Os cartórios, por determinação da CF de 88, são preenchidos por CONCURSO. Não há hereditariedade. Após os concursos, a qualidade vem melhorando muito, em todos os sentidos.
Não são os cartórios exclusividade do Brasil, existem na Holanda, na Espanha, na França, na Argentina, no Chile, no México, enfim, no mundo inteiro. Uma pesquisa no Google comprova o que estou dizendo.
A concentração na matrícula vai dar rapidez às transações imobiliárias, mais circulação de dinheiro e aquecimento da economia. E, para quem não sabe, ficará mais barato averbar a existência das ações que tirar toda a documentação hoje exigida para uma escritura. Os cartórios distribuidores perderam quase toda sua receita, e quem vai fazer um negócio com imóvel, economizará. A MP tem pontos fracos, mas o saldo (quanto à concentração) é positivo.
O custo de uma transação imobiliária no Brasil ainda é muito mais baixo que na maior parte dos países. E não se esqueçam que o que mais onera é o ITBI, que vai para as prefeituras ou para o estado.
Os cartórios podem fazer agora inventários e divórcios. Fazem com uma rapidez impressionante, se comparado com a justiça.
E uma última coisa: existem alguns cartórios milionários, nas capitais, mas a grande maioria dos cartórios do Brasil dá prejuízo, e são sustentados por fundos criados pelos estados, para não serem fechados. Imaginem um cartório no interior do Amazonas, onde só se chega de barco e onde não há atividade econômica além da pesca artesanal. Quem quer ir para lá? E no sertão nordestino?
Faço consultoria na área imobiliária, e não trocaria o nosso sistema atual. Ajustes sempre são necessários, e serão bem vindos, mas não posso ignorar que estamos avançando.
Bom dia!!!!
Eduardo Alves Cordeiro de Souza, Advogado
Eduardo Alves Cordeiro de Souza
Comentário · há 5 anos
Não acho correto, e alguma tese jurídica com base na CF já deveria ter sido lançada por algum dos legitimados, sobre essas tais caudas legislativas. Tratar de um tema completamente estranho àquele anunciado na ementa parece uma forma de tentar esconder, de escamotear alguma esperteza que se estivesse praticando, sendo legítimo cogitar de ataques à segurança jurídica ou mesmo de desrespeito ao princípio da confiança ou boa-fé, numa espécie de fraude à Constituição. Por outro lado, tanto por entender que o regime jurídico dos cartórios não destoa tanto do que ocorre em outros países, bem como pelo fato de que agora seu acesso está a disposição de quem se der à canseira de estudar para passar nos concursos (que antes simplesmente não eram realizados), entendo que os titulares dos cartórios fazem jus a receber seus emolumentos, pois estão trabalhando para isso, prestando um serviço público que, ao contrário da maioria dos demais serviços delegados, funciona eficaz e eficientemente ao cidadão (além disso, sempre sou bem atendido por pessoas preparadas e em ambientes confortáveis nos tais cartórios). Além do mais, noves fora alguns casos de fraudes bem localizadas, não conheço outra instituição no nosso País que esteja tão longe de problemas e que seja tão digna de crédito como os cartórios, inclusive porque sobre eles pesa uma responsabilidade civil tremenda, todos sabem. Tanto assim que a maioria de nós prefere investir em imoveis, por ser seguro, e tal segurança passa pelo serviço prestado pelos cartórios. Segurança sempre custa alguma coisa, nunca é de graça . Sinceramente, não entendo essa raivosidade contra quem ganha dinheiro no Brasil. Parece que há uma obrigação de todos serem seguidores de São Francisco de Assis ou coisa assim... As pessoas têm esse ódio nato contra quem ganha dinheiro, quem se dá bem, quem tem sucesso. Por quê disso? Abraços e feliz natal. Aliás: por favor, não me queiram mal porque não tenho nada contra cartórios (realmente não sou adepto a modismos).

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