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Francisco José Barbosa Nobre
Publicações
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Artigos (5)
Francisco José Barbosa Nobre
Artigo ·
há 7 anos
Usucapião extrajudicial
Na qualidade de titular de um registro de imóveis no Paraná, elaborei um singelo folheto com orientações aos advogados, para ser distribuído no balcão do cartório. O sucesso foi tamanho que em poucos...
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Francisco José Barbosa Nobre
Artigo ·
há 8 anos
O (verdadeiro) precedente histórico da usucapião administrativa
Tenho lido com atenção as primeiras manifestações da doutrina a respeito da usucapião administrativa, seja por artigos, seja por algumas obras de maior fôlego já que começam a surgir. Desses...
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Francisco José Barbosa Nobre
Artigo ·
há 8 anos
Da diferença entre a impugnação expressa e a impugnação tácita ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião
Com o advento do Novo Código de Processo Civil , foi instituída a possibilidade de reconhecimento extrajudicial da usucapião, mediante procedimento administrativo perante o Registro de Imóveis....
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Francisco José Barbosa Nobre
Artigo ·
há 8 anos
Contribuições para a regulamentação da usucapião administrativa
Com a recente vigência do novo Código de Processo Civil , o Conselho Nacional de Justiça e as Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados ainda não regulamentaram, com a devida profundidade, os...
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Francisco José Barbosa Nobre
Artigo ·
há 9 anos
A Medida Provisória nº 656/2014 e o Registro de Imóveis
A Medida Provisória nº 656 /2014, que, dentre vários assuntos, trata de temas relacionados ao Registro de Imóveis em seus artigos 10 a 17 , vem sendo recebida com grandes controvérsias pelo meio...
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